Processo 306737/09
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 07/07/2009 17:00
Autuado em 07/07/2009 17:00
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 373/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 17/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/02/2012 Acórdão   373/ 2012 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
09/02/2012 Acórdão   373/ 2012 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS
Interessado MOACIR LUIZ FROEHLICH
Origem MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON

Juntadas
DataDescrição
11/08/2009 14:04 do Protocolo nº 367477/09, referente a complementação de documentos.
20/07/2009 17:54 juntada do Protocolo nº 328650/09, referente a pedido de reconsideração do Município de Marechal Cândido Rondon

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GCG  16/07/2009 Ofício com prazo   598/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2012 347 Acórdão nº 373/2012
03/02/2012 337 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2012 de 09/02/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2012 10:53 DP  
09/02/2012 16:02 STP Acórdão nº 373/2012 -
09/02/2012 16:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 103/2012 -
09/02/2012 16:02 STP Certidão de Publicação DETC nº 65/2012 -
09/02/2012 16:02 STP Despacho Processual Diverso nº 37/2012 -
27/01/2012 18:57 GCG  
26/01/2012 16:44 DP Informação nº 566/2012 -
18/04/2011 11:23 GCG Despacho nº 160/2012 -
18/04/2011 09:13 GCNB  
17/11/2010 09:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 209/2010 -
17/11/2010 09:23 SMPjTC Parecer nº 12158/2010 - arquivamento Denúncia. Perda de objeto. Pelo arquivamento, conforme opinativo da DCM.
20/10/2010 13:26 SITIO  
25/11/2009 16:02 SMPjTC  
16/10/2009 15:26 GCG  
01/09/2009 14:55 DCM Instrução nº 3361/2009 - Denúncia. Supostas irregularidades. Arquivamento da denuncia quanto a estes quesitos, por perda do objeto.
13/08/2009 10:18 GCG Despacho nº 1582/2009 -
05/08/2009 14:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 1135/2009 -
15/07/2009 15:58 GCG Despacho nº 1273/2009 -
15/07/2009 15:58 GCG Despacho nº 1420/2009 -
15/07/2009 15:58 GCG Ofício com prazo nº 598/2009 -
15/07/2009 15:58 GCG Ofício sem prazo nº 174/2009 -
10/07/2009 11:50 DG Certidão Diversa nº 5484/2009 -
08/07/2009 17:11 GCG  
08/07/2009 16:43 DP  
07/07/2009 17:05 GCG Despacho nº 1171/2009 -
07/07/2009 17:05 GCG Despacho nº 1180/2009 -
07/07/2009 17:05 GCG Ofício sem prazo nº 163/2009 -
07/07/2009 17:00 DP  

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